Na primeira semana de atuação como conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Octavio Pieranti e Edson de Holanda enfatizaram a importância de a autarquia manter um posicionamento de unidade frente aos desafios regulatórios do ambiente digital. A informação foi divulgada por ambos em coletiva à imprensa durante solenidade de posse oficial na manhã desta quarta-feira, 10, na sede da Anatel, em Brasília.
Ambos reforçaram que a agência deve falar com uma só voz para fortalecer seu papel institucional e evitar sobreposição de competências. Pieranti e Holanda ainda ressaltaram que regulação digital deve ser construída com consenso interno e diálogo com Executivo e Legislativo.
Pieranti lembrou que a Anatel possui tradição em lidar com setores que se entrelaçam ao de telecomunicações, como os serviços digitais, e destacou que a regulação deve ter como foco a garantia de direitos.
“A expectativa não é de um único regulador. Assim como ocorre na proteção de dados, haverá múltiplos órgãos atuando. A Anatel estará pronta para desempenhar as atividades que lhe forem atribuídas pelo Congresso Nacional e pelo Executivo”, afirmou Pieranti.
Já Holanda ressaltou que a consolidação de um entendimento interno é prioridade. Segundo ele, a diversidade de interpretações sobre o papel da agência no ecossistema digital precisa dar lugar a um posicionamento convergente.
“Eu e o Octavio, junto com os demais diretores, vamos discutir e formar um entendimento uníssono. Queremos construir consensos para que não haja impacto no setor por sobreposição de competências”, declarou.
O conselheiro também reconheceu que a Anatel já possui atribuições claras sobre atores que utilizam redes ou comercializam equipamentos de telecomunicações. Contudo, reforçou que novas regras em discussão no Congresso sobre inteligência artificial e serviços digitais exigirão alinhamento entre a agência, o Executivo, o Legislativo e a sociedade.
O processo de definição do Regulamento de Direitos e Deveres dos Usuários, atualmente em análise no Conselho Diretor, foi citado como exemplo de tema que deve ser tratado com cautela e deliberação colegiada. “Sabemos da importância do assunto e vamos aprofundar o debate com calma, sempre buscando um discurso comum do colegiado”, afirmou Holanda.
Com a posse de Pieranti e Holanda, o Conselho Diretor da Anatel passa a contar com cinco membros em exercício, em um momento de discussões estratégicas sobre regulação digital, uso de espectro e consolidação das competências da agência.
*Informações: TeleSíntese
