Foto: gerada por IA/Gemini
A ABERT anunciou, nesta terça-feira (9), a renovação do convênio com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que concede benefícios inéditos às emissoras de rádio comerciais associadas, com descontos que podem chegar a 55% do valor da retribuição autoral. As novas condições passam a valer em 1º de janeiro de 2026.
A renovação foi negociada após uma série de reuniões conduzidas pelo presidente-executivo da ABERT, Cristiano Lobato Flôres, que também preside a Comissão de Negociação, composta pelos vice-presidentes institucionais, Flávio Lara Resende e Caique Agustini, e pelo conselheiro Luciano Pimenta, que também é diretor financeiro da AMIRT, além de contar com o apoio das associações estaduais de radiodifusão.
O convênio mantém a autorização para que as emissoras de rádio comerciais associadas utilizem obras musicais, mediante pagamento mensal da retribuição autoral, e apresenta avanços importantes na redução dos valores pagos.
Os novos descontos a incidir sobre a tabela cheia do Ecad são os seguintes:
Grupo Populacional x Percentual de desconto:
- Até 10 mil habitantes: 55%;
- Acima de 10 mil até 25 mil habitantes: 50%;
- Acima de 25 mil até 50 mil habitantes: 45%;
- Acima de 50 mil até 75 mil habitantes: 40%;
- Acima de 75 mil até 150 mil habitantes: 35%;
- Acima de 150 mil até 300 mil habitantes: 30%;
- Acima de 300 mil habitantes: 25%.
Para ter acesso aos descontos acima, a emissora deve estar adimplente e enviar sua programação mensal ao Ecad até o dia 5 de cada mês, em formato .EXP ou .xlsx padronizado pelo Ecad, conforme a Planilha de Programação Musical de Rádio disponibilizada em seu site.
A emissora pode optar por enviar a programação em formato .xls ou .xlsx com informações estruturadas sobre datas de execução musical, títulos das obras e intérpretes. Contudo, ao escolher essa forma alternativa de envio, haverá redução de 10% no desconto oferecido.
Segundo Lobato Flôres, o novo acordo representa a melhor condição já alcançada para as emissoras de rádio, especialmente para as de pequeno porte e localizadas em municípios menores, e reduzirá o pagamento do licenciamento autoral mensal de mais de 1300 rádios associadas à ABERT.
No que se refere à retribuição pelo simulcasting, o convênio mantém as condições anteriores: o valor corresponderá a 10% do montante mensal efetivamente pago pelo broadcasting, desde que a emissora esteja adimplente e cumpra integralmente as obrigações previstas.
O Ecad reajustará o valor da retribuição autoral com base no índice IPCA (IBGE), no mês de janeiro de cada ano, considerando a soma dos índices dos 12 meses anteriores (janeiro a dezembro).
“A ABERT agradece à Comissão de Negociação, cujo trabalho técnico e dedicado possibilitou avanços significativos em benefício das emissoras associadas, às associações estaduais, que contribuíram com sugestões, análises e apoio institucional durante todo o processo, e à parceria com o Ecad, que permitiu a construção conjunta de um modelo mais equilibrado para o setor”, afirma Lobato Flôres.
Outras informações
Para mais informações sobre as condições especiais do Convênio, entre em contato com a Diretoria de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, pelo telefone (61) 2104-4600 ou e-mail: [email protected].
