
Jurídico:
Legislativo – Suporte e orientação sobre questões legislativas que impactam as emissoras de rádio e televisão. Nossa equipe acompanha de perto as mudanças nas leis e regulamentos, garantindo que os associados estejam sempre atualizados e em conformidade com a legislação vigente. Auxiliamos na interpretação e aplicação das leis, além de representar os interesses dos associados perante os órgãos legislativos.
Trabalhista – Prestamos assessoria jurídica em questões trabalhistas, ajudando as emissoras a entender e cumprir as normas de direito do trabalho. Isso inclui orientação sobre contratos de trabalho, questões sindicais, negociações coletivas, e resolução de conflitos trabalhistas.
Eleitoral – Durante períodos eleitorais, fornecemos suporte especializado para garantir que as emissoras cumpram todas as exigências da legislação eleitoral, fornecendo orientação sobre propaganda eleitoral gratuita, regras de debates, direito de resposta, e demais normas específicas que regulam a cobertura e participação das emissoras no processo eleitoral.
Técnico:
Migração – Assistimos as emissoras no processo de migração de AM para FM, fornecendo toda a orientação necessária para uma transição suave e eficiente.
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