Programa do Ministério das Comunicações, executado pela EAF, atende famílias de baixa renda; etapas do projeto irão até 2026
Famílias de baixa renda residentes em áreas com cobertura inexistente ou precária de TV aberta já podem solicitar gratuitamente a instalação da nova parabólica digital em casa a partir desta segunda-feira (14). A medida faz parte do programa Brasil Antenado, do Ministério das Comunicações (MCom) com execução da Entidade Administradora da Faixa (EAF).
Em Minas Gerais, serão beneficiados 30 municípios (veja mais abaixo). A lista completa das cidades pode ser conferida no site oficial do programa brasilantenado.org.br.
O cronograma do Brasil Antenado foi dividido em três fases. A primeira (Etapa A) se inicia em 14 de julho e vai até 12 de outubro de 2025, contemplando 77 cidades nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
As etapas seguintes avançam ao longo dos meses, terminando em abril de 2026:
- Etapa A: 14/07/2025 a 12/10/2025 – 77 municípios
- Etapa B: 12/10/2025 a 11/01/2026 – 138 municípios
- Etapa C: 12/01/2026 a 12/04/2026 – 108 municípios
O agendamento estará disponível para beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico).
Ao todo, o Brasil Antenado contemplará, de forma faseada, 323 cidades, em 16 estados, até abril de 2026. A ação visa garantir o direito à informação e ao entretenimento por meio da TV aberta, com som e imagem em alta definição, maior estabilidade de sinal e uma grade com até 100 canais gratuitos.
“Com o fim do Siga Antenado, que substituiu mais de 5 milhões de parabólicas antigas, o Brasil Antenado nasce com foco nas famílias que vivem em áreas onde não há sinal de TV ou onde ele é extremamente limitado”, explica o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. “Trata-se de uma política essencial de inclusão social e digital”, completa.
O programa é gerido pela EAF, organização sem fins lucrativos instituída por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) após o leilão do 5G, e formada pelas operadoras Claro, Tim e Vivo, vencedoras dos lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz.
Como funciona o agendamento?
As famílias inscritas no CadÚnico das 323 cidades podem agendar a instalação gratuitamente pelo site brasilantenado.org.br ou pelo telefone 0800 729 2404, que também aceita mensagens via WhatsApp. Todo o processo é gratuito e contempla o fornecimento e a instalação do novo equipamento.
“O Brasil Antenado representa o nosso compromisso com a inclusão e o acesso à informação como direito. É o Brasil que precisa ser visto, ouvido e antenado”, afirma Leandro Guerra, CEO da EAF.
Um programa com foco em direitos
A implementação do Brasil Antenado foi viabilizada a partir da portaria MCom n.º 17.337, de 7 de abril de 2025. O objetivo central é assegurar o acesso à informação como direito fundamental, principalmente em regiões com sinal insuficiente.
Em vez de apenas substituir equipamentos obsoletos, como foi o foco do programa anterior, o Siga Antenado, a iniciativa atual atua diretamente aonde o sinal nunca chegou ou é precário, promovendo uma transformação estrutural no acesso à televisão gratuita para diversas famílias.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, serão atendidas pelo programa as seguintes cidades: Águas Vermelhas, Angelândia, Aricanduva, Cachoeira de Pajeú, Catuji, Chapada Gaúcha, Couto de Magalhães de Minas, Franciscópolis, Goiabeira, Grão Mogol, Indaiabira, Medina, Miravânia, Monte Formoso, Ninheira, Nova Belém, Novo Oriente de Minas, Padre Carvalho, Palmópolis, Ponto dos Volantes, Riacho dos Machados, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita do Itueto, São João das Missões, Serranópolis de Minas, Setubinha, Uruana de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo.
*Informações: MCom
