Foto: Jacob Wackerhausen/Getty Images
O Ministério das Comunicações celebrou nesta quarta-feira (7) dois novos contratos que autorizam a abertura de mais ruas rádios em Minas Gerais: uma educativa e outra comercial. Os extratos dos acordos, que têm vigência de dez anos, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Os contratos foram assinados pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e pela presidente da Fundação Cultural de Conselheiro Pena, Aline Pereira de Vasconcelos Oliveira (rádio educativa), e pelo sócio administrador da Sistema Noroeste de Comunicação LTDA, Leandro Araújo Torres (rádio privada).
A rádio educativa vai funcionar na cidade de Resplendor e a comercial em Ubá.
As assinaturas dos contratos são a última etapa para que as emissoras comecem a operar, de fato. Antes disso, os processos passaram, inicialmente, pelo próprio Ministério das Comunicações, e posteriormente, pela Casa Civil da Presidência da República e Congresso Nacional.
“O Ministério das Comunicações está sempre trabalhando para viabilizar a maior quantidade possível de rádios comerciais, educativas e comunitárias no país. A radiodifusão é importantíssima para que a população se mantenha informada e tenha cada vez mais opções de cultura, lazer, entretenimento, e principalmente, informação e prestação de serviço”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Novas licitações
Em breve, o Ministério deve lançar novas licitações para concessões de outorgas de rádio e TV privadas. O ato representa um marco para a radiodifusão brasileira: há 15 anos a pasta não abre certames para novas emissoras comerciais.
Os processos licitatórios foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, o Ministério aguarda o parecer do órgão para dar andamento às publicações.
Foram enviados ao Tribunal 20 licitações: dez para rádios (FM) e dez para TVs, sendo duas emissoras de rádio e duas emissoras de TV para cada região do Brasil.
O envio das licitações encerra um longo processo de muito trabalho e estudos do ministro e dos técnicos do Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações.
Por conta da dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação das outorgas, o Ministério não lança novos editais desde 2010. Para resolver essa questão, a pasta firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).
Uma equipe da universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma metodologia capaz de precificar o valor mínimo de uma outorga, utilizando parâmetros técnicos e confiáveis, cujo modelo é capaz, com base em informações consistentes, de chegar a um verdadeiro custo de um empreendimento de radiodifusão.
