O programa Pensamento Jurídico é produzido pela Amagis em parceria com a AMIRT
O Brasil possui mais de 80 milhões de processos em tramitação, entre os quais é crescente o aumento das chamadas demandas predatórias.
Segundo o site Migalhas, as demandas predatórias são ações repetitivas, com litigância agressora, alteração de documentos pessoais, fraudulentas, com falsificação de assinaturas, criação de fatos, em que o patrono não se utiliza da boa-fé processual.
Em um contexto mais amplo, a expressão “demanda predatória” pode ser interpretada como uma prática ou estratégia de litigância abusiva, ou desleal, em que aumenta o acervo do sistema judiciário com ações inventadas.
Veja-se que de acordo com os conceitos acima reproduzidos, o ponto principal nas demandas predatórias é ser comprovado um tipo de fraude, como documentos rasurados, objeto da ação inventado. Todavia, ainda é conceituada também como um tipo de ação com repetição de peças idênticas, grande número de ações ajuizadas pelo mesmo advogado, o que assemelha bastante às ações de massa.
Neste contexto, as questões que ficam são: Como identificá-las? Elas afetam a qualidade do Judiciário? E ainda: os desafios dos juízes e juízas em comarcas de vara única.
Esses são os principais temas do Pensamento Jurídico, que conversou com os juízes Evandro Cangussu Melo, da 5ª Vara Cível de Montes Claros, e Iziquiel Pereira Moura, da Comarca de Açucena.
Confira o programa completo abaixo:
