Ministério das Comunicações abre consulta pública que criará bases regulatórias necessárias para a implantação da TV 3.0

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, abriu uma consulta pública para receber comentários e sugestões do público em geral a respeito da proposta de atualização das atribuições e destinações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF) 2025–2026. Para contribuir, basta acessar...

Anatel fará Consulta Pública sobre inteligência artificial e segurança cibernética

Regulamento de Licitação é modernizado O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a realização de Consulta Pública sobre duas iniciativas normativas referentes à reavaliação da regulamentação aplicável ao setor de telecomunicações, à luz da possibilidade de uso de inteligência artificial ao longo de toda a cadeia de valor da prestação dos serviços, e à alteração...