MCom reabre prazo para adaptação de outorgas de rádios OC e OT para FM

O texto também mantém a possibilidade de pagamento do valor em cota única O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8), a Portaria n.º 19.602/2025, que altera a Portaria de Consolidação GM/MCOM n.º 1, de 2 de junho de 2023, atualizando o procedimento...