Senador Eduardo Gomes. Foto: Divulgação/Conexis Os setores envolvidos na tramitação do projeto de lei que regula o streaming não estão muito otimistas em relação à perspectiva de que o relator da matéria, senador Eduardo Gomes (PL-TO), retome rapidamente o debate sobre PL 2.331/2022. O que têm ouvido é que o...
Câmara aprova PL do streaming com Condecine de 4% para VOD e 0,8% para plataformas de compartilhamento
Imagem: Captura de tela - YouTube TV Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 4, o projeto de lei (PL 8.889/2017) que regulamenta os serviços de streaming no Brasil. O placar da votação foi de 330 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções. O texto final (PRLE n.1), uma Subemenda Substitutiva apresentada...