Imagem: Ascom/Anatel
No MWC 2026, Alexandre Freire propõe “Smart Regulation” baseada em riscos, com preservação da competência técnica das agências e uso institucional de IA
O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, defendeu, na última terça-feira, 3, durante mesa-redonda do Programa Ministerial do Mobile World Congress (MWC) 2026, em Barcelona, a adoção de um modelo de “Smart Regulation” (Regulação Inteligente) para a inteligência artificial (IA), com foco em regras capazes de evoluir com a tecnologia.
Ao abordar o cenário global de transformação digital, Freire afirmou: “À medida que navegamos nessa corrida global, o Brasil defende um modelo de Regulação Inteligente, capaz de evoluir junto com a própria tecnologia. Precisamos evitar regras rígidas e excessivamente detalhadas, que se tornem obsoletas antes mesmo de produzirem efeitos.”
Abordagem baseada em riscos
O conselheiro defendeu a adoção de um modelo regulatório baseado em riscos.
“Propomos um modelo baseado em riscos, em que a intervenção humana seja priorizada nos casos mais complexos, garantindo a proteção dos cidadãos sem paralisar a inovação”, afirmou.
Outro ponto apresentado no material é a defesa da especialização setorial. Segundo Freire, embora princípios gerais possam ser coordenados por uma autoridade central, é essencial preservar a competência técnica das agências reguladoras em seus respectivos setores, considerando que os riscos associados à IA variam conforme o contexto de aplicação.
Entre os sistemas citados pelo conselheiro está o Avalia.IA, descrito como voltado ao monitoramento em larga escala de reclamações de consumidores, e o Regulatron, direcionado à identificação de produtos irregulares no ambiente digital.
Durante o debate, Freire explicou que o IA.lab, apontado como laboratório interno de inteligência artificial da Anatel, foi criado para estruturar, testar e governar o uso de soluções baseadas em IA no âmbito institucional, além da Diretiva Institucional de Ética em Inteligência Artificial, com parâmetros de transparência, justiça e proteção de direitos fundamentais na tomada de decisões algorítmicas.
Cooperação internacional e princípios globais
Na conclusão, o conselheiro ressaltou a necessidade de cooperação internacional e alinhamento com princípios globais, como os debatidos no âmbito do “AI for Good” (IA para o Bem), iniciativa das Nações Unidas.
“Ao alinhar estratégias nacionais a princípios globais, transformamos a IA em instrumento de desenvolvimento sustentável, capaz de fortalecer a confiança, ampliar oportunidades e posicionar nossas sociedades na vanguarda da economia digital”, declarou.
Fonte: Tele.síntese
