Imagem/divulgação: Agência Câmara de Notícias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende aos jornais e periódicos digitais as mesmas obrigações de registro público já aplicáveis aos veículos impressos. A medida visa aumentar...
Câmara analisa propostas para criminalizar misoginia e endurecer punição por violência digital contra mulheres.
Ato do Dia Internacional da Mulher no RJ pedindo o fim das violências contra as mulheres. Foto/divulgação: Agência Câmara de Notícias Pelo menos 30 propostas em tramitação na Câmara punem discursos de ódio contra mulheres e meninas no meio digital A circulação recente de vídeos com apologia a crimes contra...
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying
Imagem: Mario Agra/Câmara dos Deputados O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir a veiculação gratuita de conteúdos educativos e canais de denúncia O Projeto de Lei 6768/25 altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para obrigar emissoras de rádio e televisão a exibirem campanhas educativas permanentes de combate...
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
Imagem: Renato Araujo/Câmara dos Deputados Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 7015/25 torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio e televisão, da agenda deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta está em análise na Câmara. Pelo texto, as emissoras deverão veicular uma mensagem institucional...
Associações repudiam a restrição ao trabalho jornalístico na Câmara dos Deputados
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) condenam com veemência o cerceamento aotrabalho dos jornalistas que acompanhavam a sessão plenária da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), em Brasília. O impedimento do...
Câmara aprova PL do streaming com Condecine de 4% para VOD e 0,8% para plataformas de compartilhamento
Imagem: Captura de tela - YouTube TV Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 4, o projeto de lei (PL 8.889/2017) que regulamenta os serviços de streaming no Brasil. O placar da votação foi de 330 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções. O texto final (PRLE n.1), uma Subemenda Substitutiva apresentada...