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Entidades afirmam que objetivo é priorizar ‘a inovação responsável e a valorização da indústria criativa nacional’ em meio ao desenvolvimento da inteligência artificial
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), em conjunto com entidades representativas da música e da gestão coletiva de direitos autorais, anunciaram, nesta quarta-feira (dia 18), sua decisão de estabelecer “um diálogo aberto e produtivo” com desenvolvedores de sistemas de inteligência artificial (IA).
As entidades afirmaram em nota que o movimento tem por objetivo priorizar a inovação responsável e a valorização da indústria criativa nacional.
“Tendo como premissa a necessidade de autorização para uso dos conteúdos protegidos em ferramentas de IA, que é garantida por lei, o objetivo da iniciativa é construir uma ponte entre a tecnologia e os detentores de direitos autorais, garantindo que o avanço da IA no Brasil ocorra em harmonia com a sustentabilidade de quem produz informação de qualidade e cultura”, declararam as entidades em nota.
As associações ressaltaram ainda que a IA representa uma inovação relevante, já incorporada em atividades delas e com potencial para impulsionar ainda mais a criatividade, produtividade e inovação em diversos segmentos.
“Nosso compromisso é com o desenvolvimento responsável e sustentável dessas tecnologias. No entanto, entendemos que o avanço da IA deve respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual dos conteúdos produzidos por nossos associados, conforme previsto na Constituição Federal do Brasil e na Lei n.º 9.610/98”, destacaram as associações.
O comunicado destaca ainda que a proposta se estende a todas as plataformas e desenvolvedores de sistemas de IA que utilizem ou tenham interesse em utilizar conteúdos protegidos produzidos por seus associados.
“O uso não autorizado de tais conteúdos pode comprometer o ecossistema de produção jornalística e artística, além de desestimular a criação intelectual e, principalmente, violar direitos”, afirmou em nota.
As entidades enfatizaram que estão abertas à negociação de modelos de autorização, licenciamento e parcerias que garantam segurança jurídica e benefícios mútuos.
Além de Abert, ANJ e Aner, assinam o comunicado a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes–Sociedade Musical Brasileira (Amar/Sombrás), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro), a União Brasileira de Compositores (UBC), a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
*Fonte: Extra.globo
