Regulamento de Licitação é modernizado O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a realização de Consulta Pública sobre duas iniciativas normativas referentes à reavaliação da regulamentação aplicável ao setor de telecomunicações, à luz da possibilidade de uso de inteligência artificial ao longo de toda a cadeia de valor da prestação dos serviços, e à alteração...
Regulamento da Anatel formaliza responsabilização de plataformas digitais por infrações à oferta de produtos irregulares
Documento editado pela agência vinculada ao Ministério das Comunicações também estabelece diretrizes para a avaliação da conformidade de data centers O Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações passou por revisão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As principais mudanças envolvem marketplaces, a regulamentação de...
Anatel apresenta resultados da fiscalização em Sistemas de Radiodifusão
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizará, no dia 17 de julho, às 15h, uma apresentação online e gratuita sobre os resultados das fiscalizações realizadas nas emissoras de radiodifusão em 2025. O evento terá como tema “Fiscalização em emissoras de radiodifusão” e será coordenado por Oséias Fonseca de Aguilar, especialista...
ARTIGO – Governança para os recursos espaciais precisa ser mais justa e inclusiva
Após a bem-sucedida presidência rotativa do G20 em 2024, o Brasil volta a assumir papel de destaque na agenda internacional ao liderar, em 2025, a presidência do BRICS. A nova posição representa mais uma oportunidade de fortalecer alianças globais e buscar soluções concretas para os desafios enfrentados pelos cidadãos das...