Foto: Anatel/Reprodução Os dias 10 e 11 de novembro marcam os dias temáticos de Ciência, Tecnologia e Inteligência Artificial (IA) na 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). O objetivo é destacar o papel das tecnologias digitais no campo da ação...
Ministro das Comunicações aborda os avanços do 5G em painel da COP30
Foto: Peter Neylon/MCom Frederico de Siqueira Filho participou de evento organizado pela Entidade Administradora da Faixa (EAF) O protagonismo do 5G no Brasil, os avanços da tecnologia como referência mundial e as contrapartidas voltadas à inclusão digital no país foram temas discutidos na noite desta terça-feira (11), durante a COP30...
Anatel promove debate sobre boas práticas e desafios na proteção de crianças e jovens no ambiente digital
*Foto: Anatel/Reprodução Com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube, os painéis contarão com participação multissetorial A Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) e a Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) vêm realizando, ao longo deste mês, a edição 2025 da campanha #OutubroCiberSeguro, criada para promover a...
Anatel fará mudanças na regulamentação de data centers
Foto: TeleTime/Reprodução Durante o Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers, realizado em Brasília, no dia 9 de outubro, e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom), o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, anunciou que a área técnica da agência irá detalhar a Resolução nº 780/2025, que regulamenta os data...
Ministério das Comunicações e Anatel articulam base técnica para lançar TV 3.0 até a Copa de 2026
O lançamento da TV 3.0 no Brasil está sendo estruturado a partir de ações conjuntas do MCom e da Anatel, que coordenam requisitos técnicos, normas e testes para viabilizar o novo padrão até a Copa do Mundo de 2026. Esse foi um dos eixos do painel mediado por Paulo Henrique...
Entra em vigor novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Anatel
Entrou em vigor nesta segunda-feira (1º) o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações. Com isso, os consumidores passam a contar com regras mais claras, serviços mais acessíveis e maior facilidade para se relacionar com prestadores...
Anatel fará Consulta Pública sobre inteligência artificial e segurança cibernética
Regulamento de Licitação é modernizado O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a realização de Consulta Pública sobre duas iniciativas normativas referentes à reavaliação da regulamentação aplicável ao setor de telecomunicações, à luz da possibilidade de uso de inteligência artificial ao longo de toda a cadeia de valor da prestação dos serviços, e à alteração...
Regulamento da Anatel formaliza responsabilização de plataformas digitais por infrações à oferta de produtos irregulares
Documento editado pela agência vinculada ao Ministério das Comunicações também estabelece diretrizes para a avaliação da conformidade de data centers O Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações passou por revisão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As principais mudanças envolvem marketplaces, a regulamentação de...
Anatel apresenta resultados da fiscalização em Sistemas de Radiodifusão
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizará, no dia 17 de julho, às 15h, uma apresentação online e gratuita sobre os resultados das fiscalizações realizadas nas emissoras de radiodifusão em 2025. O evento terá como tema “Fiscalização em emissoras de radiodifusão” e será coordenado por Oséias Fonseca de Aguilar, especialista...
ARTIGO – Governança para os recursos espaciais precisa ser mais justa e inclusiva
Após a bem-sucedida presidência rotativa do G20 em 2024, o Brasil volta a assumir papel de destaque na agenda internacional ao liderar, em 2025, a presidência do BRICS. A nova posição representa mais uma oportunidade de fortalecer alianças globais e buscar soluções concretas para os desafios enfrentados pelos cidadãos das...