Foto: TeleTime/Reprodução Durante o Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers, realizado em Brasília, no dia 9 de outubro, e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom), o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, anunciou que a área técnica da agência irá detalhar a Resolução nº 780/2025, que regulamenta os data...
Ministério das Comunicações e Anatel articulam base técnica para lançar TV 3.0 até a Copa de 2026
O lançamento da TV 3.0 no Brasil está sendo estruturado a partir de ações conjuntas do MCom e da Anatel, que coordenam requisitos técnicos, normas e testes para viabilizar o novo padrão até a Copa do Mundo de 2026. Esse foi um dos eixos do painel mediado por Paulo Henrique...
Política Nacional de Conectividade em Rodovias tem novo prazo para contribuições da sociedade
Para que a população tenha mais tempo de contribuir com sugestões de melhoria na expansão da internet 4G e 5G em rodovias brasileiras, o Ministério das Comunicações prorrogou o prazo limite da consulta pública para o dia 22 de outubro. A nova data foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário...
Lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital é sancionada
Foto: Ricardo Sturckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº2.628/2022, que estabelece obrigações para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença do presidente-executivo da ABERT,...
No Dia Nacional da Televisão, Brasil celebra avanços como TV 3.0, Brasil Digital e novas licitações
Assinatura do decreto da TV 3.0. Foto: Shizuo Alves/MCom Em breve, milhões de brasileiros e brasileiras começarão a receber em suas casas os sinais da terceira geração de transmissão de TV aberta, que terá mais qualidade de som e imagem, além de completa interatividade, conectando, pela internet, emissoras e telespectadores....
Rádio comunitárias recebem advertências e multas do Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16) uma série de portarias com advertências e multas para rádios comunitárias em diferentes regiões do Brasil. Os valores das multas podem chegar a R$ 3.516,80, dependendo da infração cometida. Essas penalidades estão previstas no artigo 40 do...
Anatel: novos conselheiros defendem unidade na atuação sobre ambiente digital
Na primeira semana de atuação como conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Octavio Pieranti e Edson de Holanda enfatizaram a importância de a autarquia manter um posicionamento de unidade frente aos desafios regulatórios do ambiente digital. A informação foi divulgada por ambos em coletiva à imprensa durante solenidade de posse oficial...
MCom reabre prazo para adaptação de outorgas de rádios OC e OT para FM
O texto também mantém a possibilidade de pagamento do valor em cota única O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8), a Portaria n.º 19.602/2025, que altera a Portaria de Consolidação GM/MCOM n.º 1, de 2 de junho de 2023, atualizando o procedimento...
Ministério das Comunicações estabelece metas para democratizar o acesso de brasileiros à internet
Pasta participou do Telebrasil 2025, em Brasília (DF), e destacou começo promissor do Plano Nacional de Inclusão Digital A democratização do acesso de todos os brasileiros à internet foi o foco das discussões do Ministério das Comunicações no segundo dia do Telebrasil 2025, realizado nesta quarta-feira (3), em Brasília. O...
Entra em vigor novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Anatel
Entrou em vigor nesta segunda-feira (1º) o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações. Com isso, os consumidores passam a contar com regras mais claras, serviços mais acessíveis e maior facilidade para se relacionar com prestadores...