Descentra Cultura transforma Minas e garante o maior investimento da história pela Lei de Incentivo à Cultura

O PNAB também já alcança 60% dos pagamentos e garante 100% da execução dos recursos em 2025

Minas Gerais está vivendo uma revolução silenciosa e profunda: pela primeira vez, a cultura chegou com força total a todas as regiões do estado. Com o programa Descentra Cultura, aprovado em 2023, o Governo de Minas inverteu a lógica histórica de concentração de recursos na capital e promoveu uma maior descentralização cultural já registrada em território mineiro.

O resultado é inédito: 100% dos recursos disponíveis da Lei Estadual de Incentivo à Cultura foram captados em 2025, um marco histórico que comprova a força e a eficácia do Descentra Cultura. Antes de sua criação, mais de R$ 100 milhões deixaram de ser usados todos os anos por falta de acesso e estrutura nos municípios do interior.

Em pouco mais de um ano de vigência, o Descentra Cultura já transformou a geografia do fomento cultural no estado: se antes 95% dos recursos estavam concentrados no capital, hoje 60% dos projetos incentivados estão no interior. A cultura, enfim, tornou-se um direito acessível a todos os territórios, do Jequitinhonha à Zona da Mata, do Norte ao Sul de Minas.

“Minas está corrigindo uma injustiça histórica. Estamos democratizando o acesso aos recursos, valorizando a diversidade e registrando que a cultura nasce e vive em todos os cantos deste estado”, afirma o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas de Oliveira.

PNAB
Em paralelo, o estado comemora outro feito histórico: a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) já atingiu 60% de execução financeira dos R$ 136 milhões repassados pelo Governo Federal, o que garante a plena utilização dos recursos até o fim de 2025. Com um ritmo acelerado e transparente, Minas já garantiu 100% da execução da PNAB, tornando-se referência nacional em gestão cultural eficiente e descentralizada.

“Com o Descentra Cultura e a execução exemplar da PNAB, Minas se consolida como o estado que mais investe, descentraliza e transforma a cultura em política pública real e estruturante”, afirma a subsecretária de Cultura, Maristela Rangel.

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