Mudanças reforçam a proteção de crianças e adolescentes online e exigem adaptação de veículos de comunicação e plataformas A publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital e a criação da Agência Nacional de Proteção de Dados trazem mudanças importantes para o setor de comunicação e para toda a...
Governo Federal quer criar faixa de classificação para menores de 6 anos
Foto: Vika_Glitter/Pixabay O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, estuda a criação de uma nova faixa de Classificação Indicativa, de 6 anos. A iniciativa tem como pano de fundo eventuais riscos a que crianças possam estar...