Imagem/divulgação: Tele.síntese Debate sobre o ECA Digital mostra consenso em torno da proteção de crianças online, mas revela divergências sobre aplicação, aferição etária e responsabilidades das plataformas A entrada em vigor do ECA Digital consolidou um consenso entre especialistas, academia e setor privado de que a proteção de crianças e adolescentes no...
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público
Imagem/divulgação: Agência Câmara de Notícias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende aos jornais e periódicos digitais as mesmas obrigações de registro público já aplicáveis aos veículos impressos. A medida visa aumentar...
Brasil e Japão trocam experiências nos setores de telecomunicações, inteligência artificial e infraestrutura digital
Representantes do Ministério das Comunicações participaram do II Diálogo Brasil-Japão sobre Tecnologias da Informação e Comunicação, realizado entre terça-feira (17) e quinta-feira (19), em Tóquio, no Japão. O encontro evidenciou não apenas a forte relação histórica entre as duas nações, mas também as vastas oportunidades de cooperação para o futuro...
Governo regulamenta o ECA Digital, fortalece a ANPD e cria centro na Polícia Federal para centralizar denúncias e fiscalizar crimes digitais contra crianças
Imagem: Tele.síntese O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira, 18 de março, três decretos para dar efetividade ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), a Lei nº 15.211/2025, em vigor desde terça-feira, 17. O pacote regulamenta a aplicação do ECA Digital, reforça a estrutura de...
Artigo – ECA Digital: governança, design e responsabilidade no setor de games
Imagem/divulgação: Tele.síntese Mudanças vão muito além do conteúdo que circula nas plataformas e criam um “compliance de design” para empresas adequarem suas estruturas e como vão operar, avaliam advogadas O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) introduz um novo conjunto de obrigações para plataformas digitais, jogos eletrônicos...
Humanidade na era da AI: qual o posicionamento da OpenAI?
Foto: Lambert Hogenhout, Tobias Peyerl e Kasley Killam debatem saúde social e crise de confiança (Crédito: Thaís Monteiro) Head de inteligência da OpenAI discute usos da tecnologia com Kasley Killam e Lambert Hogenhout, da ONU "Uma inteligência artificial generativa (AGI) que beneficie toda a humanidade." Essa é a missão da...
ECA Digital entra em vigor; plataformas ampliam verificação de idade
Imagem/divulgação: Tele.síntese Big techs detalham adaptações em suas plataformas para reforçar proteção de crianças e adolescentes no Brasil O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entra em vigor hoje, 17, e levou plataformas digitais e empresas de games a se ajustarem, destacando medidas de verificação de idade,...
80% da população brasileira terá acesso ao 5G até o fim de 2026
Foto: Zack Stencil/Arquivo MCom Expansão da tecnologia deve alcançar 2.220 cidades e superar metas previstas no cronograma inicial do leilão do 5G O Brasil está prestes a viver uma das maiores expansões de conectividade já registradas no país. Até o fim de 2026, cerca de 80% da população brasileira deverá...
Câmara analisa propostas para criminalizar misoginia e endurecer punição por violência digital contra mulheres.
Ato do Dia Internacional da Mulher no RJ pedindo o fim das violências contra as mulheres. Foto/divulgação: Agência Câmara de Notícias Pelo menos 30 propostas em tramitação na Câmara punem discursos de ódio contra mulheres e meninas no meio digital A circulação recente de vídeos com apologia a crimes contra...
Acesso à internet rouba a cena nos 150 anos da telefonia
Imagem/Divulgação: Tele.síntese Dados da Anatel apontam as transformações do consumo no setor, com banda larga fixa como produto mais utilizado, seguido pelo móvel, e telefonia fixa em retração A banda larga fixa consolidou sua dianteira sobre a telefonia fixa no Brasil e hoje ocupa posição central na infraestrutura residencial de...