Pessoa olha aplicativo de mensagens no celular — Foto: Joana Caldas/g1 Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou...
Novas regras para o ECA no ambiente digital entram em vigor
Mudanças reforçam a proteção de crianças e adolescentes online e exigem adaptação de veículos de comunicação e plataformas A publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital e a criação da Agência Nacional de Proteção de Dados trazem mudanças importantes para o setor de comunicação e para toda a...
Governo Federal quer criar faixa de classificação para menores de 6 anos
Foto: Vika_Glitter/Pixabay O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, estuda a criação de uma nova faixa de Classificação Indicativa, de 6 anos. A iniciativa tem como pano de fundo eventuais riscos a que crianças possam estar...
TV MP Entrevista discute adultização precoce e exploração infanto-juvenil nas redes sociais
O TV MP Entrevista abordou os riscos da adultização de crianças e adolescentes e a exploração infantojuvenil nas redes sociais. O tema ganhou destaque após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que evidenciou como conteúdos digitais vêm estimulando a exposição precoce de menores. A convidada foi a promotora de...