Imagem: Mario Agra/Câmara dos Deputados O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir a veiculação gratuita de conteúdos educativos e canais de denúncia O Projeto de Lei 6768/25 altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para obrigar emissoras de rádio e televisão a exibirem campanhas educativas permanentes de combate...
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
Imagem: Renato Araujo/Câmara dos Deputados Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 7015/25 torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio e televisão, da agenda deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta está em análise na Câmara. Pelo texto, as emissoras deverão veicular uma mensagem institucional...
TSE autoriza prorrogação do horário das inserções nacionais de propaganda partidária em emissoras de rádio e TV
Sede do TSE em Brasília-Foto: Divulgação Brasília-Decisão do Tribunal Superior Eleitoral permite que emissoras ampliem o prazo de exibição das inserções nacionais em casos específicos, atendendo a pedido da ABERT As emissoras de rádio e televisão associadas à ABERT estão autorizadas a prorrogar até a meia-noite a exibição das inserções nacionais de...
Acordo Mercosul–União Europeia chega ao Congresso
Foto: Gustavo Ferreira/MRE/Divulgação Data: 16/12/2010 Acordo Mercosul–UE traz regras para telecomunicações, sigilo de dados, cooperação contra cibercrime e iniciativas em economia digital O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na noite de segunda-feira, 2, o texto do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia. Durante a abertura dos trabalhos...
Política em Foco: Vice-governador de Minas fala sobre experiência no cargo e propostas para o futuro do estado
No dia 12 de setembro, o vice-governador de Minas Gerais e pré-candidato ao governo do estado, Mateus Simões, esteve na sede da Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT) para uma entrevista exclusiva. Na ocasião, ele comentou sobre sua trajetória no cargo, os desafios enfrentados e as propostas que pretende...