Arte: Secom/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, assinou a Portaria TSE nº 463/2026 que estabelece prazo até 16 de agosto para que as plataformas digitais apresentem seus planos de conformidade para as Eleições de 2026. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nesta quinta-feira (30), o documento define os procedimentos de análise e acompanhamento...
Saiba como funciona o registro de candidaturas
Imagem: YouTube/Reprodução O processo de registro de candidatura tem início nas convenções partidárias, quando partidos e federações definem quem disputará as eleições. Essas reuniões podem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. Após a escolha, os partidos e federações precisam formalizar o pedido de registro...
Veículos de comunicação têm até hoje (20) para informar à JE dados de representantes legais
As emissoras de rádio e de televisão e demais veículos de comunicação, inclusive os provedores de aplicações de internet, têm até hoje (20/7), independentemente de intimação, para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meio físico ou eletrônico, a indicação de representante legal. As empresas também deverão informar os endereços para correspondência...
TSE e big techs se unem para combater fake news eleitorais
Foto: New-Africa/Shutterstock Na última quinta-feira, 16, o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou memorandos de entendimento com plataformas digitais operantes no Brasil com o objetivo de intensificar o combate à fake news, disseminadas por conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante o processo eleitoral. A assinatura...
Faltam três meses para as Eleições 2026: confira as datas mais importantes do calendário eleitoral
Imagem: TRE-MG A contagem regressiva está ficando cada vez menor. Daqui a apenas três meses, no dia 4 de outubro de 2026, mais de 158 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher novos deputados estaduais, distritais e federais; senadores; governadores e presidente da República. Em Minas Gerais, serão cerca...
Papo ABERT orienta radiodifusores sobre regras para a cobertura das Eleições 2026
As principais regras que deverão ser observadas pelas emissoras de rádio e TV durante o período eleitoral foram tema da edição do Papo ABERT, realizada na quinta-feira (25). Ao conduzir o encontro, o diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema, apresentou o manual preparado pela Associação com...
Manual do Eleitor: TSE lança guia voltado à participação do eleitorado nas Eleições 2026
O registro do voto na urna eletrônica, em 4 e 25 de outubro, datas do 1º e do 2º turno, é o ponto alto das Eleições Gerais de 2026. Para exercerem o direito de votar, a eleitora e o eleitor precisam respeitar uma série de prazos e estar de olho...
MIDIACOM PB: debate sobre mídia e eleições tem participação da ABERT
Imagem: MIDIACOMPB/Reprodução O diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema, participou, na segunda-feira (8), do 2º Webinar MIDIACOM PB Convida, que teve como tema “Democracia e Mídia: o papel do rádio e da televisão nas eleições”. Durante a palestra, Salema abordou os principais desafios apontados pelo presidente...
TRE-MG publica Guia de Candidaturas para as Eleições 2026
Quem pretender concorrer a um dos cargos em disputa nas Eleições 2026 já pode contar com o apoio do Guia de Candidaturas, disponibilizado na página Eleições 2026, no site do TRE-MG. O objetivo da publicação é difundir as regras e normas que vão reger o registro de candidaturas nas eleições de 2026...
TRE: Título cancelado pode ser regularizado até 6 de maio
Imagem: TRE-MG Você já conferiu se o seu título de eleitor está em situação regular? Se ele estiver cancelado, você tem até o dia 6 de maio para regularizar a situação e poder votar nas Eleições 2026. Veja como conferir a sua situação na Justiça Eleitoral: Site do TSE; Aplicativo...