Foto: TRE-MG/Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais empossou seu novo presidente, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, nesta segunda-feira (8). Ele exercerá o cargo até junho de 2027. Nesse período, o vice-presidente e corregedor do TRE será o desembargador Sálvio Chaves. Os novos dirigentes terão a responsabilidade de conduzir as eleições de 2026 no estado de Minas Gerais.
A solenidade de posse, realizada no teatro do Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte, reuniu inúmeras autoridades, familiares e amigos dos dois magistrados, servidoras e servidores do Tribunal. Estavam presentes, entre outros, a ministra do STF, Cármen Lúcia; o governador de Minas Gerais, Mateus Simões; o senador Carlos Viana; ministros do STJ, Afrânio Vilela, e do TST, Antônio Fabrício; o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; presidentes de outros tribunais e representantes de outros órgãos públicos sediados em Belo Horizonte; ex-presidentes do TRE-MG; todos os integrantes da Corte Eleitoral mineira; juízas e juízes eleitorais; desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; deputadas e deputados.
A íntegra da solenidade, que foi transmitida ao vivo, está disponível no canal do TRE no YouTube:
Discursos
Em seu discurso de posse, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga iniciou por afirmar que
“Recebo com a alma repleta de alegria e o sentimento de honra devassando o meu coração, a nobilíssima missão de presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais.”
Agradeceu aos familiares: “esteio maior da minha existência”, relembrando os primeiros ensinamentos recebidos dos seus pais, Paulo e Ivanilma (a mãe do novo presidente foi quem cantou o hino nacional brasileiro no evento). Relembrou e agradeceu todas as amizades construídas ao longo das comarcas por onde exerceu a magistratura.
Disse, ainda, que:
“A cidadania não pode se resumir a um conjunto de direitos, mas há que representar direitos e deveres. Exige participação, responsabilidade e compromisso com o bem comum. O amor ao país não se manifesta apenas em palavras ou símbolos. Ela se revela sobretudo na disposição de cada cidadão de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, livre e democrática.”
Quanto à Justiça Eleitoral, observou-se o seu papel relevante no país, consolidando-se como uma das mais respeitadas instituições da República. A sua atuação transcende a organização das eleições, pois “garante que a vontade popular seja livremente manifestada e fielmente respeitada”.
Prosseguiu afirmando que a administração pública contemporânea exige eficiência, planejamento, abertura ao diálogo e exige, sobretudo, a compreensão de que toda atividade institucional deve estar voltada ao interesse público.
“Ao assumir esta presidência, comprometo-me com uma gestão pautada na transparência, na responsabilidade administrativa e no permanente diálogo com a sociedade”, concluiu o dirigente.
Finalizou o seu discurso com o chamamento de todo o povo para que seja valorizada a democracia construída com esforço, com luta e com sacrifício:
“Valorizemos, sobretudo, o mais fundamental dos direitos políticos em uma sociedade livre: o direito de escolher os seus legítimos representantes”.
Em nome da OAB-MG, manifestou-se o presidente Gustavo Chalfun, ressaltando a capacidade de diálogo do novo presidente. Destacou a importância constitucional da Justiça Eleitoral mineira, neste ano desafiador do implemento de novas tecnologias, da disseminação de fake news e de tantos outros grandes desafios que a advocacia e o Poder Judiciário precisarão enfrentar, para assegurar um processo justo, legítimo, democrático e, acima de tudo, reforçar a própria democracia.
Ainda em homenagem aos novos presidente e vice-presidente do TRE, também discursaram o integrante da Corte Eleitoral, Vinicius Diniz Monteiro de Barros, e, pelo Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Tarcísio Parreiras Henriques.
Ex-presidente
O desembargador Júlio César Lorens, que deixou a Presidência do TRE após um ano no cargo, fez questão de reafirmar a sua gratidão aos desembargadores do TJMG que o elegeram em 2022 e que, com apoio de todos – Corte Eleitoral, Ministério Público, “os guerreiros servidoras e servidores” —, permitiu a possibilidade de realizar projetos para fortalecimento desta casa: “sinto-me profundamente realizado”.
“Promovemos diversos avanços no Regional, citando, a título meramente exemplificativo, a restauração do foro eleitoral para a coordenação dos cartórios eleitorais e a institucionalização permanente do Gabinete Integrado de Segurança (GIS)”, afirmou o ex-dirigente.
Destacou, ainda, os números da biometria no estado, alavancados durante a sua presidência:
“Conseguimos, com incondicional o apoio dos magistrados, servidores, parceiros, números extraordinários. No período de 11 meses, coletamos nada mais, nada menos do que 1.324.441 novas biometrias”.
Por fim, despediu-se da instituição, agradecendo pelo período de trabalho a ele confiado e afirmando que “permanecerei sempre à disposição da justiça, da democracia e da nossa terra idolatrada”.
30 anos da urna eletrônica
Na solenidade, foi exibido um vídeo que celebra os 30 anos da urna eletrônica, além de haver no local uma exposição com alguns dos 14 modelos de urna que foram utilizados desde 1996. O ministro do TSE Carlos Mário da Silva Veloso, responsável à época pela implementação do voto eletrônico, esteve presente no evento e recebeu uma placa em homenagem à sua fundamental atuação.
Também foram homenageados os mais de duzentos mil mesários e mesárias de Minas Gerais. A senhora Vasyliki Lopes Meireles, mesária há mais de 30 anos, também recebeu uma placa pelos serviços prestados em prol da soberania popular, além de um caloroso abraço da ministra Cármen Lúcia.
Os servidores e servidoras da Justiça Eleitoral mineira também foram celebrados pelos novos dirigentes, na pessoa do servidor Hércules Gomes Júnior, da 151ª Zona Eleitoral de João Pinheiro, que atua desde 1990 nas eleições.
Veja algumas fotos no Flickr:
