Com a aproximação das eleições de 2026, emissoras de rádio e televisão devem ficar atentas às datas previstas no calendário eleitoral que impactam diretamente a programação e a veiculação de conteúdos.
Agosto concentra as principais datas do calendário eleitoral de 2026 voltadas à radiodifusão. Entre os principais marcos estão o início das restrições impostas às emissoras, a organização do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito e o começo da propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Confira as principais datas de interesse para a radiodifusão:
06/08 (terça-feira)
Início da vedação às emissoras de rádio e de televisão para:
- Transmitir imagens de pesquisas ou consulta popular de natureza eleitoral, em que seja possível a identificação do entrevistado ou com dados manipulados;
- Veicular propaganda política;
- Dar tratamento privilegiado à candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
- Veicular na programação filme, série, novela ou programa com alusão ou crítica a candidato, exceto programas jornalísticos ou debates; e
- Divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção.
De 15/08 (sábado) a 21/08 (sexta-feira)
A Justiça Eleitoral poderá convocar as emissoras para a reunião de plano de mídia do horário eleitoral gratuito.
16/08 (domingo)
Início da vedação de enquetes eleitorais e da propaganda eleitoral.
OBS.: Não se trata da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
23/08 (domingo)
Data-limite para que os Tribunais Eleitorais convoquem a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito e para realizar o sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede.
26/08 (quarta-feira)
Data limite para as emissoras indicarem os nomes das pessoas responsáveis pelo recebimento de mídias e mapas de mídias.
28/08 (sexta-feira)
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, no 1º turno.
As demais datas do Calendário Eleitoral podem ser consultadas no site do TSE.
