Imagem: MCom/Reprodução
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, lançou nesta segunda-feira (11) um novo painel público com informações sobre bloqueios administrativos realizados para impedir o funcionamento irregular de TV Boxes não homologadas.
O uso de TV Boxes ilegais pode representar riscos à segurança digital dos usuários. Apurações técnicas da Anatel identificaram que parte desses equipamentos não homologados pode sair de fábrica com softwares maliciosos instalados, capazes de facilitar fraudes, roubo de senhas bancárias e ataques a celulares e computadores conectados à mesma rede Wi-Fi.
A TV Box é um dispositivo compacto que, ao ser conectado à entrada HDMI da televisão, transforma o aparelho em uma Smart TV. Isso permite ao usuário acessar a internet, baixar aplicativos de streaming e utilizar redes sociais diretamente na tela.
Funcionalidades
O novo painel, disponível no Portal de Dados da Anatel, apresenta o número de endereços atualmente bloqueados, bem como daqueles que, após um período de bloqueio de até três meses, foram desbloqueados e permanecem sob monitoramento técnico.
A ferramenta também permite consultar a lista de TV Boxes homologadas pela Anatel, equipamentos que passaram por avaliação e atendem aos requisitos técnicos e de cibersegurança exigidos pela regulamentação.
Os bloqueios administrativos são realizados pela Anatel desde 2023 e atingem apenas os endereços técnicos necessários ao funcionamento dos aparelhos irregulares, sem qualquer monitoramento do conteúdo acessado pelos usuários.
Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa fortalece a proteção dos consumidores no ambiente digital.
“O acesso à tecnologia precisa vir acompanhado de segurança e confiança. Esse painel ajuda a orientar a população sobre os riscos associados ao uso de equipamentos não homologados”, afirmou.
Segundo a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, o painel representa mais um passo no fortalecimento da transparência das ações conduzidas pela agência no combate ao uso de dispositivos irregulares.
“A publicação dessas informações permite que a sociedade acompanhe a atuação da Anatel no âmbito da fiscalização, contribuindo para a proteção das redes de telecomunicações e dos usuários”, destacou.
Além do painel, a Anatel também disponibilizou um guia com orientações técnicas e institucionais sobre o cumprimento de ordens de bloqueio no setor de telecomunicações.
*Fonte: MCom
