Foto: Ricardo Sturckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº2.628/2022, que estabelece obrigações para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença do presidente-executivo da ABERT,...
No Dia Nacional da Televisão, Brasil celebra avanços como TV 3.0, Brasil Digital e novas licitações
Assinatura do decreto da TV 3.0. Foto: Shizuo Alves/MCom Em breve, milhões de brasileiros e brasileiras começarão a receber em suas casas os sinais da terceira geração de transmissão de TV aberta, que terá mais qualidade de som e imagem, além de completa interatividade, conectando, pela internet, emissoras e telespectadores....
Rádio comunitárias recebem advertências e multas do Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16) uma série de portarias com advertências e multas para rádios comunitárias em diferentes regiões do Brasil. Os valores das multas podem chegar a R$ 3.516,80, dependendo da infração cometida. Essas penalidades estão previstas no artigo 40 do...
Ministério das Comunicações estabelece metas para democratizar o acesso de brasileiros à internet
Pasta participou do Telebrasil 2025, em Brasília (DF), e destacou começo promissor do Plano Nacional de Inclusão Digital A democratização do acesso de todos os brasileiros à internet foi o foco das discussões do Ministério das Comunicações no segundo dia do Telebrasil 2025, realizado nesta quarta-feira (3), em Brasília. O...
Entra em vigor novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Anatel
Entrou em vigor nesta segunda-feira (1º) o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações. Com isso, os consumidores passam a contar com regras mais claras, serviços mais acessíveis e maior facilidade para se relacionar com prestadores...
Brasil e Japão fortalecem cooperação em tecnologias de telecomunicação
Na última semana, representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram a primeira reunião do Diálogo Brasil-Japão sobre Economia Digital. O encontro ocorreu no âmbito do evento SET Expo, realizado em São Paulo (SP), e teve como objetivo o intercâmbio de informações sobre temas estratégicos...
“Brasil é um dos países mais atrativos do mundo para infraestrutura de data centers”, afirma ministro das Comunicações no Telcomp 2025
Frederico de Siqueira Filho destacou políticas nacionais desenvolvidas pela Pasta para trazer evolução tecnológica ao país O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Brasil reúne condições únicas para se tornar referência global em infraestrutura de data centers. A declaração foi feita durante o...
Com R$ 395 milhões do FUST, pequenos provedores levarão internet a locais remotos do Brasil
Iniciativa do Ministério das Comunicações, em parceria com o BNDES, vai beneficiar municípios de até 30 mil habitantes em 20 estados brasileiros Para acelerar o processo de democratização do acesso à internet no Brasil, o Ministério das Comunicações investiu R$ 395 milhões para apoiar mais 120 micro, pequenos e médios...
Cresce o número de pessoas idosas com acesso à internet, segundo IBGE
Percentual passou de 44,8% para 69,8%, e o Ministério das Comunicações tem atuado para levar mais internet e letramento digital para essa faixa etária “Eu tinha muita dificuldade de mexer em um celular. Tinha, porque agora não tenho mais.” A afirmação, repleta de entusiasmo, é de Vanize Vasconcelos, de 70...
Brasil registra alta de investimento estrangeiro em telecomunicações no primeiro semestre de 2025
O setor de telecomunicações segue em alta no Brasil. Apenas entre janeiro e junho de 2025, o país recebeu US$ 3,32 bilhões em capital estrangeiro no segmento de telecomunicação, computação e informações, o equivalente a R$ 18,6 bilhões, segundo dados do Banco Central, analisados pelo Ministério das Comunicações. O volume...