Imagem: Anatel/Reprodução
A Anatel oficializou nesta segunda-feira, 13, uma dinâmica para ocupação dos 250 MHz a 322 MHz pela radiodifusão, como forma de implementar a TV 3.0.
O arranjo vai envolver uma entrada gradual em determinados estados, como forma de dar tempo para a saída de empresas que operam Serviço Limitado Privado (SLP) no espectro (inclusive para suporte de missão crítica).
As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Diretor da Anatel no começo de julho, por meio do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares (RCC-SRA). Nesta segunda-feira, 13, o documento foi publicado no Diário Oficial da União.
A implantação da TV 3.0 entre 250 MHz e 322 MHz já é certa, mas a entrada em alguns estados ocorrerá por último no início da faixa (250-268 MHz), definiu a Anatel. Este naco abriga estações SLP usadas por setores como ferroviário, elétrico e de mineração, sobretudo em Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Pará.
Entre companhias que possuem licenças no intervalo de espectro estão Vale, MRS Logística, Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), RGE Sul Distribuidora, EDP Distribuição e Lightera, segundo documentos da Anatel.
A agência permitiu a manutenção dos sistemas de SLP já autorizados, pelo prazo restante das outorgas. Para tal, a agência definiu que a inclusão de canais para a TV 3.0 no espectro vai privilegiar inicialmente as subfaixas mais altas do 250-322 MHz, a depender da presença das estações SLP por estado.
Assim, a inclusão de canais de TV 3.0 para a radiodifusão na faixa de 250 MHz a 322 MHz vai observar a seguinte lógica:
- Nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, a inclusão ocorrerá, prioritariamente, nos canais operando em faixas acima de 256 MHz;
- Nos municípios dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro, a inclusão ocorrerá, prioritariamente, nos canais operando em faixas acima de 262 MHz;
- Nos municípios dos Estados de Goiás, Mato Grosso e São Paulo, a inclusão ocorrerá, prioritariamente, nos canais operando em faixas acima de 268 MHz; e
- Nos municípios dos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Pará, a inclusão ocorrerá, prioritariamente, nos canais operando em faixas acima de 274 MHz. Estes são os estados com o início da faixa mais ocupado pelo SLP.
A inclusão de canais para TV 3.0 de forma diversa à dinâmica só ocorrerá se demonstrada a inviabilidade técnica de ocupação nas faixas prioritárias. Já nas unidades federativas que não constam no cronograma, não foi identificado risco de convivência.
Com o arranjo, a Anatel espera que haja um intervalo de tempo suficiente para empresas que operam SLP no 250 MHz conseguirem encontrar alternativas para migrar o serviço para outras faixas.
*Fonte: Tela Viva
