Assinatura do decreto da TV 3.0. Foto: Shizuo Alves/MCom Em breve, milhões de brasileiros e brasileiras começarão a receber em suas casas os sinais da terceira geração de transmissão de TV aberta, que terá mais qualidade de som e imagem, além de completa interatividade, conectando, pela internet, emissoras e telespectadores....
Rádio comunitárias recebem advertências e multas do Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16) uma série de portarias com advertências e multas para rádios comunitárias em diferentes regiões do Brasil. Os valores das multas podem chegar a R$ 3.516,80, dependendo da infração cometida. Essas penalidades estão previstas no artigo 40 do...
Anatel: novos conselheiros defendem unidade na atuação sobre ambiente digital
Na primeira semana de atuação como conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Octavio Pieranti e Edson de Holanda enfatizaram a importância de a autarquia manter um posicionamento de unidade frente aos desafios regulatórios do ambiente digital. A informação foi divulgada por ambos em coletiva à imprensa durante solenidade de posse oficial...
MCom reabre prazo para adaptação de outorgas de rádios OC e OT para FM
O texto também mantém a possibilidade de pagamento do valor em cota única O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8), a Portaria n.º 19.602/2025, que altera a Portaria de Consolidação GM/MCOM n.º 1, de 2 de junho de 2023, atualizando o procedimento...
Ministério das Comunicações estabelece metas para democratizar o acesso de brasileiros à internet
Pasta participou do Telebrasil 2025, em Brasília (DF), e destacou começo promissor do Plano Nacional de Inclusão Digital A democratização do acesso de todos os brasileiros à internet foi o foco das discussões do Ministério das Comunicações no segundo dia do Telebrasil 2025, realizado nesta quarta-feira (3), em Brasília. O...
Entra em vigor novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Anatel
Entrou em vigor nesta segunda-feira (1º) o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações. Com isso, os consumidores passam a contar com regras mais claras, serviços mais acessíveis e maior facilidade para se relacionar com prestadores...
Brasil e Japão fortalecem cooperação em tecnologias de telecomunicação
Na última semana, representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram a primeira reunião do Diálogo Brasil-Japão sobre Economia Digital. O encontro ocorreu no âmbito do evento SET Expo, realizado em São Paulo (SP), e teve como objetivo o intercâmbio de informações sobre temas estratégicos...
“Brasil é um dos países mais atrativos do mundo para infraestrutura de data centers”, afirma ministro das Comunicações no Telcomp 2025
Frederico de Siqueira Filho destacou políticas nacionais desenvolvidas pela Pasta para trazer evolução tecnológica ao país O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Brasil reúne condições únicas para se tornar referência global em infraestrutura de data centers. A declaração foi feita durante o...
Com R$ 395 milhões do FUST, pequenos provedores levarão internet a locais remotos do Brasil
Iniciativa do Ministério das Comunicações, em parceria com o BNDES, vai beneficiar municípios de até 30 mil habitantes em 20 estados brasileiros Para acelerar o processo de democratização do acesso à internet no Brasil, o Ministério das Comunicações investiu R$ 395 milhões para apoiar mais 120 micro, pequenos e médios...
Regulamento da Anatel formaliza responsabilização de plataformas digitais por infrações à oferta de produtos irregulares
Documento editado pela agência vinculada ao Ministério das Comunicações também estabelece diretrizes para a avaliação da conformidade de data centers O Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações passou por revisão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As principais mudanças envolvem marketplaces, a regulamentação de...