Já se encontra disponível na página das Eleições 2026, no portal do TRE, o Guia “Pode X Não Pode” da propaganda eleitoral. O material aborda, de maneira simples e de fácil compreensão, as formas de propaganda que podem ser feitas no período eleitoral e aquelas que são proibidas e que podem...
Pensamento Jurídico: a preparação do TRE-MG para as eleições gerais deste ano
Na preparação permanente das eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu instalar o Gabinete Integrado de Segurança. Quais as razões da antecipação? Quais foram as principais ocorrências das últimas votações? Esses são os principais temas do Pensamento Jurídico, que, para falar sobre o assunto, recebemos...