Imagem/divulgação: Tele.síntese Debate sobre o ECA Digital mostra consenso em torno da proteção de crianças online, mas revela divergências sobre aplicação, aferição etária e responsabilidades das plataformas A entrada em vigor do ECA Digital consolidou um consenso entre especialistas, academia e setor privado de que a proteção de crianças e adolescentes no...
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público
Imagem/divulgação: Agência Câmara de Notícias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende aos jornais e periódicos digitais as mesmas obrigações de registro público já aplicáveis aos veículos impressos. A medida visa aumentar...
Brasil e Japão trocam experiências nos setores de telecomunicações, inteligência artificial e infraestrutura digital
Representantes do Ministério das Comunicações participaram do II Diálogo Brasil-Japão sobre Tecnologias da Informação e Comunicação, realizado entre terça-feira (17) e quinta-feira (19), em Tóquio, no Japão. O encontro evidenciou não apenas a forte relação histórica entre as duas nações, mas também as vastas oportunidades de cooperação para o futuro...
Anatel retoma provas para radioamador e radiotelefonista
Imagem: Tele.síntese Agência retomou as provas para obtenção dos certificados de radioamador e radiotelefonista após aprovação do Ato nº 3.448, de março de 2026 A Anatel retomou as provas para obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) e do Certificado de Operador Radiotelefonista (CORT), após a aprovação...
Estado de São Paulo institui a Semana Estadual do Rádio e reforça importância da radiodifusão
Foto: Aesp/Reprodução O Governo do Estado de São Paulo publicou, no último dia 13 de março de 2026, o Decreto de Lei nº 18.421/2026, que institui oficialmente a Semana Estadual do Rádio, a ser celebrada anualmente na semana do dia 25 de setembro. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Ricardo Madalena, representa um...
ARTIGO: Brand publishing também é jornalismo
A mídia tradicional, enquanto procura reorganizar seus modelos de negócios, não será suficiente para alimentar os LLMs O jornalismo, como técnica, linguagem e estilo, não é mais monopólio só das empresas que, exclusivamente, produzem notícias. A expertise de produzir conteúdo de qualidade, baseado nas técnicas de jornalismo — com critérios...
Governo regulamenta o ECA Digital, fortalece a ANPD e cria centro na Polícia Federal para centralizar denúncias e fiscalizar crimes digitais contra crianças
Imagem: Tele.síntese O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira, 18 de março, três decretos para dar efetividade ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), a Lei nº 15.211/2025, em vigor desde terça-feira, 17. O pacote regulamenta a aplicação do ECA Digital, reforça a estrutura de...
Artigo – ECA Digital: governança, design e responsabilidade no setor de games
Imagem/divulgação: Tele.síntese Mudanças vão muito além do conteúdo que circula nas plataformas e criam um “compliance de design” para empresas adequarem suas estruturas e como vão operar, avaliam advogadas O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) introduz um novo conjunto de obrigações para plataformas digitais, jogos eletrônicos...
Radiodifusão quer crédito, espectro e avanço da TV 3.0 no celular
Da esq. para a dir.: Wilson Welisch, Samir Nobre, Carlos Neiva, Kim Mota, Gunnar Bedicks, Cristiano Flôres. Foto: Tele.Síntese/Reprodução Abert, Abratel e Astral defendem implantação rápida da TV 3.0, financiamento para afiliadas, atenção à TV pública, uso do espectro e evolução da radiodifusão para smartphones e novos serviços As associações...
MPMG avalia inovações trazidas pelo ECA Digital para tornar o ambiente virtual mais seguro para crianças e adolescentes
Imagem/divulgação: MPMG Eca Digital é a primeira lei brasileira que estabelece regras para proteger menores no ambiente on-line Entra em vigor nesta terça-feira, 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). É a primeira lei brasileira (Lei n.º 15.211/25) a propor regras e punições aplicáveis às plataformas digitais. O objetivo...