Imagem: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a Justiça determine a suspensão ou o bloqueio de contas, perfis ou canais em redes sociais quando ficar demonstrado que eles...
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova aumento de pena para crimes contra a honra com uso de IA
PL de aumento de pena de crimes contra a honra causados por IA ainda precisa ser aprovado pelo Senado para virar lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei n.º 6119/2023, que prevê penas mais severas para crimes contra a honra — calúnia, difamação e...
Projeto de Lei que cria o Dia do Associativismo é apresentado na Câmara dos Deputados
Articulada pela CACB, proposta do deputado Joaquim Passarinho integra o 15 de julho ao calendário oficial de comemorações do Brasil Foi apresentado na quinta-feira, 3 de julho, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n.º 3245/2025 que institui o Dia Nacional do Associativismo, a ser celebrado anualmente em 15...