Imagem: Wpadington/Shutterstock A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) acionou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão da Medida Provisória 1.394, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira, 25, que proibiu as atividades das plataformas de apostas no Brasil....
Minas em Pauta | Eleições 2026: conheça as principais propostas de Áurea Carolina, candidata ao Senado pelo PSOL
Da esquerda para a direita: candidata ao Senado por Minas, Áurea Carolina (PSOL), e apresentadora Lívian Alves. Foto: Suelen Rodrigues/AMIRT Entrevista em vídeo e áudio no fim da página. O último episódio do programa Minas em Pauta | Especial Eleições 2026 recebeu Áurea Carolina, candidata ao Senado por Minas Gerais...
Minas em Pauta | Eleições 2026: conheça as principais propostas de Domingos Sávio, candidato ao Senado pelo PL
Da esquerda para a direita: presidente da AMIRT, Mayrinck Junior; candidato ao Senado por Minas, Domingos Sávio (PL); e apresentadora Hannah Andrade. Entrevista em vídeo e áudio no fim da página. O Minas em Pauta | Especial Eleições 2026 recebeu Domingos Sávio, candidato ao Senado por Minas Gerais pelo PL....
Minas em Pauta | Eleições 2026: conheça as principais propostas de Carlos Viana, candidato ao Senado pelo PSD
Da esquerda para a direita: candidato ao Senado por Minas, Carlos Viana (PSD), e apresentadora Hannah Andrade. Entrevista em vídeo e áudio no fim da página. O Minas em Pauta | Especial Eleições 2026 recebeu Carlos Viana, candidato à reeleição ao Senado por Minas Gerais pelo PSD. Durante a entrevista,...
Debate sobre formação dos jornalistas avança no STF após articulação da FENAJ iniciada em 2025
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a discutir a formação superior para o exercício profissional do jornalismo ganhou repercussão nacional nos últimos dias, após manifestações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Na última quarta-feira (19/08), o decano da Corte, Gilmar Mendes,...
Marcas e instituições reforçam mobilização contra o assédio
L’Oréal Paris criou o Stand Up, treinamento global antiassédio (Crédito: Divulgação) Lei contra a importunação sexual completa 7 anos e inspira campanhas e ações que intensificam o combate ao problema Uma pesquisa recente apontou que 75% das mulheres das 10 maiores cidades do Brasil já sofreram assédio sexual. Os dados...
STF conclui que plataformas digitais são responsáveis por conteúdos divulgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última quinta-feira (26), o julgamento de dois recursos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que trata da responsabilidade das plataformas digitais pela remoção de conteúdos de terceiros. Por maioria de votos (8 a 3), o...
Pensamento Jurídico exibe Diálogos da Magistratura entre o presidente do STF e magistrados mineiros
Programa Pensamento Jurídico da Amagis em parceria com a AMIRT Pela primeira vez, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um canal de interlocução direta com a Magistratura para debater os temas mais relevantes ao aperfeiçoamento da Justiça e valorização da carreira....
Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais por conteúdos de usuários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (11), a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na...
STF retoma julgamento sobre redes sociais no dia 4 de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na próxima quarta-feira (04/06), se as redes sociais podem ser responsabilizadas pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Os ministros vão decidir também sobre a possibilidade de remoção, sem ordem judicial, de material ofensivo ou que incite ódio. O julgamento foi suspenso, em dezembro do ano passado,...