A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (11), a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na...
STF retoma julgamento sobre redes sociais no dia 4 de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na próxima quarta-feira (04/06), se as redes sociais podem ser responsabilizadas pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Os ministros vão decidir também sobre a possibilidade de remoção, sem ordem judicial, de material ofensivo ou que incite ódio. O julgamento foi suspenso, em dezembro do ano passado,...