STF encerra inquérito que investigou atuação de big techs contra PL das Fake News

Foto: Tele.Síntese/Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira, 9, o arquivamento do Inquérito 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News. A investigação, iniciada em março de 2019, serviu de base para medidas judiciais envolvendo plataformas digitais, incluindo Google, Meta, Spotify, Telegram e Twitter,...

Proibição das bets amplia debate sobre publicidade ilegal na internet no STF

Foto: Rosinei Coutinho/STF A proibição das apostas online no Brasil e seus efeitos sobre a circulação de publicidade em plataformas digitais estiveram entre os temas discutidos na última terça-feira, 3, na segunda audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as bets. O encontro, conduzido pelo ministro Luiz Fux, reuniu...

Abert vai ao STF e pede suspensão da MP das bets

Imagem: Wpadington/Shutterstock A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) acionou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão da Medida Provisória 1.394, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira, 25, que proibiu as atividades das plataformas de apostas no Brasil....

Minas em Pauta | Eleições 2026: conheça as principais propostas de Áurea Carolina, candidata ao Senado pelo PSOL

Da esquerda para a direita: candidata ao Senado por Minas, Áurea Carolina (PSOL), e apresentadora Lívian Alves. Foto: Suelen Rodrigues/AMIRT Entrevista em vídeo e áudio no fim da página. O último episódio do programa Minas em Pauta | Especial Eleições 2026 recebeu Áurea Carolina, candidata ao Senado por Minas Gerais...

Minas em Pauta | Eleições 2026: conheça as principais propostas de Domingos Sávio, candidato ao Senado pelo PL

Da esquerda para a direita: presidente da AMIRT, Mayrinck Junior; candidato ao Senado por Minas, Domingos Sávio (PL); e apresentadora Hannah Andrade. Entrevista em vídeo e áudio no fim da página. O Minas em Pauta | Especial Eleições 2026 recebeu Domingos Sávio, candidato ao Senado por Minas Gerais pelo PL....

Minas em Pauta | Eleições 2026: conheça as principais propostas de Carlos Viana, candidato ao Senado pelo PSD

Da esquerda para a direita: candidato ao Senado por Minas, Carlos Viana (PSD), e apresentadora Hannah Andrade. Entrevista em vídeo e áudio no fim da página. O Minas em Pauta | Especial Eleições 2026 recebeu Carlos Viana, candidato à reeleição ao Senado por Minas Gerais pelo PSD. Durante a entrevista,...

Debate sobre formação dos jornalistas avança no STF após articulação da FENAJ iniciada em 2025

 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a discutir a formação superior para o exercício profissional do jornalismo ganhou repercussão nacional nos últimos dias, após manifestações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Na última quarta-feira (19/08), o decano da Corte, Gilmar Mendes,...

Marcas e instituições reforçam mobilização contra o assédio

L’Oréal Paris criou o Stand Up, treinamento global antiassédio (Crédito: Divulgação) Lei contra a importunação sexual completa 7 anos e inspira campanhas e ações que intensificam o combate ao problema Uma pesquisa recente apontou que 75% das mulheres das 10 maiores cidades do Brasil já sofreram assédio sexual. Os dados...

STF conclui que plataformas digitais são responsáveis por conteúdos divulgados

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última quinta-feira (26), o julgamento de dois recursos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que trata da responsabilidade das plataformas digitais pela remoção de conteúdos de terceiros. Por maioria de votos (8 a 3), o...

Pensamento Jurídico exibe Diálogos da Magistratura entre o presidente do STF e magistrados mineiros

Programa Pensamento Jurídico da Amagis em parceria com a AMIRT Pela primeira vez, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um canal de interlocução direta com a Magistratura para debater os temas mais relevantes ao aperfeiçoamento da Justiça e valorização da carreira....