As emissoras de rádio e de televisão e demais veículos de comunicação, inclusive os provedores de aplicações de internet, têm até hoje (20/7), independentemente de intimação, para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meio físico ou eletrônico, a indicação de representante legal. As empresas também deverão informar os endereços para correspondência...
TSE e big techs se unem para combater fake news eleitorais
Foto: New-Africa/Shutterstock Na última quinta-feira, 16, o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou memorandos de entendimento com plataformas digitais operantes no Brasil com o objetivo de intensificar o combate à fake news, disseminadas por conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante o processo eleitoral. A assinatura...
Faltam três meses para as Eleições 2026: confira as datas mais importantes do calendário eleitoral
Imagem: TRE-MG A contagem regressiva está ficando cada vez menor. Daqui a apenas três meses, no dia 4 de outubro de 2026, mais de 158 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher novos deputados estaduais, distritais e federais; senadores; governadores e presidente da República. Em Minas Gerais, serão cerca...
Papo ABERT orienta radiodifusores sobre regras para a cobertura das Eleições 2026
As principais regras que deverão ser observadas pelas emissoras de rádio e TV durante o período eleitoral foram tema da edição do Papo ABERT, realizada na quinta-feira (25). Ao conduzir o encontro, o diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema, apresentou o manual preparado pela Associação com...
Manual do Eleitor: TSE lança guia voltado à participação do eleitorado nas Eleições 2026
O registro do voto na urna eletrônica, em 4 e 25 de outubro, datas do 1º e do 2º turno, é o ponto alto das Eleições Gerais de 2026. Para exercerem o direito de votar, a eleitora e o eleitor precisam respeitar uma série de prazos e estar de olho...
MIDIACOM PB: debate sobre mídia e eleições tem participação da ABERT
Imagem: MIDIACOMPB/Reprodução O diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema, participou, na segunda-feira (8), do 2º Webinar MIDIACOM PB Convida, que teve como tema “Democracia e Mídia: o papel do rádio e da televisão nas eleições”. Durante a palestra, Salema abordou os principais desafios apontados pelo presidente...
TRE-MG publica Guia de Candidaturas para as Eleições 2026
Quem pretender concorrer a um dos cargos em disputa nas Eleições 2026 já pode contar com o apoio do Guia de Candidaturas, disponibilizado na página Eleições 2026, no site do TRE-MG. O objetivo da publicação é difundir as regras e normas que vão reger o registro de candidaturas nas eleições de 2026...
TRE: Título cancelado pode ser regularizado até 6 de maio
Imagem: TRE-MG Você já conferiu se o seu título de eleitor está em situação regular? Se ele estiver cancelado, você tem até o dia 6 de maio para regularizar a situação e poder votar nas Eleições 2026. Veja como conferir a sua situação na Justiça Eleitoral: Site do TSE; Aplicativo...
Eleitor em Dia: saiba como consultar ou alterar local de votação
Imagem/divulgação: Senado Federal Procedimento pode ser feito pela internet ou nos cartórios eleitorais; prazo para regularização é até 06 de maio O Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TRE-MG e do TSE, permite consultar o local de votação e fazer alterações no título. Cidadãos que se mudaram de cidade ou estado...
TSE autoriza prorrogação do horário das inserções nacionais de propaganda partidária em emissoras de rádio e TV
Sede do TSE em Brasília-Foto: Divulgação Brasília-Decisão do Tribunal Superior Eleitoral permite que emissoras ampliem o prazo de exibição das inserções nacionais em casos específicos, atendendo a pedido da ABERT As emissoras de rádio e televisão associadas à ABERT estão autorizadas a prorrogar até a meia-noite a exibição das inserções nacionais de...