Imagem: Divulgação/EAF Iniciativa do Ministério das Comunicações vai percorrer cinco cidades do estado até 11 de abril, com atendimento e orientações sobre instalação de parabólicas A Caravana do programa Brasil Antenado, coordenado pelo Ministério das Comunicações, chegou a Minas Gerais na última terça-feira (24). A iniciativa tem o objetivo de...
Telebras, estatal vinculada ao Ministério das Comunicações, divulga saldo positivo em balanço de 2025
Imagem: Mcom Empresa obteve lucro de R$ 140,5 milhões no exercício, revertendo o prejuízo de R$ 66,6 milhões registrado em 2024 A Telebras, vinculada ao Ministério das Comunicações, encerrou 2025 com resultado positivo de R$ 40,6 milhões, frente ao prejuízo recorrente de R$ 255,1 milhões no exercício anterior. Os dados...
Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes
Imagem: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a Justiça determine a suspensão ou o bloqueio de contas, perfis ou canais em redes sociais quando ficar demonstrado que eles...
Anatel abre consulta pública sobre mudanças técnicas em FMs e pedidos de aumento de potência em diferentes estados
Imagem: Getty Images Propostas envolvem mudanças de classe, frequência e localização de torres em emissoras de diferentes estados brasileiros A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou para consulta pública uma lista de alterações no Plano Básico de FM que envolvem emissoras de diferentes regiões do país. As propostas incluem mudanças de...
ECA Digital: divergências emergem na implementação e na aplicação
Imagem/divulgação: Tele.síntese Debate sobre o ECA Digital mostra consenso em torno da proteção de crianças online, mas revela divergências sobre aplicação, aferição etária e responsabilidades das plataformas A entrada em vigor do ECA Digital consolidou um consenso entre especialistas, academia e setor privado de que a proteção de crianças e adolescentes no...
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público
Imagem/divulgação: Agência Câmara de Notícias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende aos jornais e periódicos digitais as mesmas obrigações de registro público já aplicáveis aos veículos impressos. A medida visa aumentar...
Anatel retoma provas para radioamador e radiotelefonista
Imagem: Tele.síntese Agência retomou as provas para obtenção dos certificados de radioamador e radiotelefonista após aprovação do Ato nº 3.448, de março de 2026 A Anatel retomou as provas para obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) e do Certificado de Operador Radiotelefonista (CORT), após a aprovação...
Governo regulamenta o ECA Digital, fortalece a ANPD e cria centro na Polícia Federal para centralizar denúncias e fiscalizar crimes digitais contra crianças
Imagem: Tele.síntese O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira, 18 de março, três decretos para dar efetividade ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), a Lei nº 15.211/2025, em vigor desde terça-feira, 17. O pacote regulamenta a aplicação do ECA Digital, reforça a estrutura de...
Artigo – ECA Digital: governança, design e responsabilidade no setor de games
Imagem/divulgação: Tele.síntese Mudanças vão muito além do conteúdo que circula nas plataformas e criam um “compliance de design” para empresas adequarem suas estruturas e como vão operar, avaliam advogadas O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) introduz um novo conjunto de obrigações para plataformas digitais, jogos eletrônicos...
MPMG avalia inovações trazidas pelo ECA Digital para tornar o ambiente virtual mais seguro para crianças e adolescentes
Imagem/divulgação: MPMG Eca Digital é a primeira lei brasileira que estabelece regras para proteger menores no ambiente on-line Entra em vigor nesta terça-feira, 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). É a primeira lei brasileira (Lei n.º 15.211/25) a propor regras e punições aplicáveis às plataformas digitais. O objetivo...