Imagem: Tele.síntese Agência retomou as provas para obtenção dos certificados de radioamador e radiotelefonista após aprovação do Ato nº 3.448, de março de 2026 A Anatel retomou as provas para obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) e do Certificado de Operador Radiotelefonista (CORT), após a aprovação...
Governo regulamenta o ECA Digital, fortalece a ANPD e cria centro na Polícia Federal para centralizar denúncias e fiscalizar crimes digitais contra crianças
Imagem: Tele.síntese O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira, 18 de março, três decretos para dar efetividade ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), a Lei nº 15.211/2025, em vigor desde terça-feira, 17. O pacote regulamenta a aplicação do ECA Digital, reforça a estrutura de...
Artigo – ECA Digital: governança, design e responsabilidade no setor de games
Imagem/divulgação: Tele.síntese Mudanças vão muito além do conteúdo que circula nas plataformas e criam um “compliance de design” para empresas adequarem suas estruturas e como vão operar, avaliam advogadas O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) introduz um novo conjunto de obrigações para plataformas digitais, jogos eletrônicos...
MPMG avalia inovações trazidas pelo ECA Digital para tornar o ambiente virtual mais seguro para crianças e adolescentes
Imagem/divulgação: MPMG Eca Digital é a primeira lei brasileira que estabelece regras para proteger menores no ambiente on-line Entra em vigor nesta terça-feira, 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). É a primeira lei brasileira (Lei n.º 15.211/25) a propor regras e punições aplicáveis às plataformas digitais. O objetivo...
ECA Digital entra em vigor; plataformas ampliam verificação de idade
Imagem/divulgação: Tele.síntese Big techs detalham adaptações em suas plataformas para reforçar proteção de crianças e adolescentes no Brasil O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entra em vigor hoje, 17, e levou plataformas digitais e empresas de games a se ajustarem, destacando medidas de verificação de idade,...
80% da população brasileira terá acesso ao 5G até o fim de 2026
Foto: Zack Stencil/Arquivo MCom Expansão da tecnologia deve alcançar 2.220 cidades e superar metas previstas no cronograma inicial do leilão do 5G O Brasil está prestes a viver uma das maiores expansões de conectividade já registradas no país. Até o fim de 2026, cerca de 80% da população brasileira deverá...
Câmara analisa propostas para criminalizar misoginia e endurecer punição por violência digital contra mulheres.
Ato do Dia Internacional da Mulher no RJ pedindo o fim das violências contra as mulheres. Foto/divulgação: Agência Câmara de Notícias Pelo menos 30 propostas em tramitação na Câmara punem discursos de ódio contra mulheres e meninas no meio digital A circulação recente de vídeos com apologia a crimes contra...
Ministério das Comunicações projeta nova fase das políticas de radiodifusão com a chegada da TV 3.0
Foto: Tela Viva Em junho deste ano começam as primeiras operações de TV 3.0 no Brasil, inicialmente em São Paulo e Rio, onde pelo menos a Globo promete já estar em funcionamento para a Copa do Mundo. Outras emissoras também estão trabalhando para cumprir esse cronograma e Brasília pode ser...
Acesso à internet rouba a cena nos 150 anos da telefonia
Imagem/Divulgação: Tele.síntese Dados da Anatel apontam as transformações do consumo no setor, com banda larga fixa como produto mais utilizado, seguido pelo móvel, e telefonia fixa em retração A banda larga fixa consolidou sua dianteira sobre a telefonia fixa no Brasil e hoje ocupa posição central na infraestrutura residencial de...
ARTIGO: Proteção de dados entra em fase de maturidade institucional
Imagem/divulgação: Tele.síntese Transformação da ANPD em agência e avanço sancionatório da CNIL na França expõem os desafios da regulação de dados no Brasil A Lei 13.352 de 25 de fevereiro de 2026 transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conferindo-lhe autonomia...